130ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
04/06/2024
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Acompanhe o resumo da 130ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 04/06/2024
Sessão: 130ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 4 de Junho de 2024
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE QUE RECONHECIDO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE SEJA PARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 048 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE QUE RECONHECIDO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE SEJA PARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 049 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE QUE RECONHECIDO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE SEJA PARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 050 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE QUE RECONHECIDO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE SEJA PARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 033 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE INSTITUI A MARCHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 034 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE INSTITUI A MARCHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 035 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE INSTITUI A MARCHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando uma academia de saúde para COHAB., Titulo de Cidadão nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o senhor Manoel Silvino Neto., Titulo de Cidadão nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para a Sra. Sara de Souza Alencar.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 050 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE QUE RECONHECIDO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE SEJA PARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 049 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE QUE RECONHECIDO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE SEJA PARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 048 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE QUE RECONHECIDO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE SEJA PARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE QUE RECONHECIDO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE SEJA PARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 033 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE INSTITUI A MARCHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 035 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE INSTITUI A MARCHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 034 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE INSTITUI A MARCHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que Institui a Marcha contra a Violência Doméstica contra a Mulher e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando uma academia de saúde para COHAB. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o senhor Manoel Silvino Neto. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para a Sra. Sara de Souza Alencar. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada